Nosso escritório de advocacia em BH é de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida utilizando este modelo por governança corporativa, usando plano do carreira e uma polÃtica do participação nos lucros e fins instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco no resultado.
Basta a dissoluçãeste irregular da empresa para de que seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dÃvidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste reconheceu a responsabilidade do sócio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada usando este fundamento do de que somente nas hipóteses de infração à lei ou de dissoluçãeste irregular da sociedade é que podem possibilitar gerar a responsabilização pessoal do dirigente.
A entidade Parecer identicamente conjuntamente a declaração do inconstitucionalidade parcial, isento reduçãeste do texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer hipotese por incidência do tributo Derivado do operações de que envolvam programas de pc (softwares). O convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio do transferência eletrônica de dados, o […]
Este surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas pelo mercado de consumo, principalmente a pé especialmentessima habilidade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]
O Senado aprovou um projeto que permite o retorno, ao Simples Brasileiro, por micro e pequenas companhias de que foram excluÃdas do regime em janeiro deste ano por causa do dÃvidas tributárias. Segundo este relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), o texto Pode vir a beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa por Pimentel, 215 mil deterãeste condições de retornar ao programa.
Embora seja uma óptima notÃcia, a recuperação somente parcial do julho sugere que o ritmo lento da economia e do Comércio de manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste de compras […]
Cada Classe terá 1 Género de parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mÃnima de R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem fazer este parcelamento com um valor mÃnimo do R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego, por janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]
E 8 de marçeste é o dia que se comemora utilizando entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A visite esta web dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]
A empresa autora, uma exportadora de caffois localizada em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário de modo a recorrer da decisão proferida através Delegacia da Receita Federal em São Paulo. O Fisco nãeste aceitou ESTES cré especialmenteditos fiscais da companhia por entender que ela fez parte do 1 esquema de corrupção descoberto em 2010 pela PolÃcia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede do vendedoras […]
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, ainda de que, quando da dispensa, o empregador nãeste possua saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do aviso prévio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade por 120 (cento […]
Também houve regularização de quarenta mil microempreendedores individuais. Para este Sebrae, a crise econômica foi um Destes principais motivos qual levaram cerca por 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]
Deve ser sancionado até este POR DIA seis de agosto o projeto de lei complementar qual vai permitir o retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias do pequeno porte que foram excluÃdos do regime especial em 1º por janeiro por dÃvidas tributárias. Além da possibilidade do retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas usando até 90% publique aqui por Abatimento e renegociação DE inadimplências.
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente do se tomar uma análise jurÃdica A respeito de o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evolução histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural como punições corporais, este de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Este ano por 2015 possui sido caracterizado por uma série de polêmicas no nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise de que assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou este Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua própria integralidade por entender que a matfoiria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República no que tange a competência concorrente.
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a manter-se chegando perto do tua entrada em vigor. A anulação por dé especialmentebitos tributários e da inscriçãeste em dÃvida ativa do companhias qual entregaram usando atraso a Guia por Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social mais informações aqui (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.